ENFERMAGEM, CIÊNCIAS E SAÚDE

Gerson de Souza Santos - Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família, Mestrado em Enfermagem, Doutorado em Ciências da Saúde - Universidade Federal de São Paulo. Atualmente professor do Curso de Medicina do Centro Universitário Ages - Irecê-Ba.

domingo, 14 de março de 2010

IDOSOS RESPONSÁVEIS PELO DOMICILIO NO BRASIL


Este trabalho tem por objetivo contribuir para o conhecimento da realidade social da população idosa, especialmente daquela responsável por domicílios, com base nas informações contidas no questionário do Censo Demográfico 2000 para o universo da população brasileira. Neste sentido, se trata de uma exploração inicial dos resultados, visando, principalmente, a compilar e detalhar alguns aspectos das condições de vida dos idosos responsáveis pelos domicílios, que estejam contidas nos quesitos investigados no referido questionário. O caráter deste trabalho não é, por conseguinte, o de esgotar o universo das informações potencialmente disponíveis, tratando-se de divulgar e lançar à discussão os pontos imediatamente mais significativos sobre a situação, em especial, dos idosos responsáveis pelos domicílios. O conceito de responsável pelo domicílio, utilizado pelo IBGE no Censo Demográfico 2000, está baseado na indicação pelos moradores do domicílio daquela pessoa considerada como referência do domicílio (ou da família). Em censos anteriores, o responsável era denominado de “chefe” do domicílio. Esta denominação caiu socialmente em desuso a partir dos dispositivos sobre a co-responsabilidade dos cônjuges pela família na Constituição de 1988, no seu parágrafo 5o, artigo 226 do capítulo VII que trata da família, da criança, do adolescente e do idoso. A Organização Mundial da Saúde - OMS - define a população idosa como aquela a partir dos 60 anos de idade, mas faz uma distinção quanto ao local de residência dos idosos. Este limite é válido para os países em desenvolvimento, subindo para 65 anos de idade quando se trata de países desenvolvidos. A Assembléia Geral das Nações Unidas realizou na cidade de Madri, em abril de 2002, sua 2a Assembléia Mundial sobre Envelhecimento para discutir o impacto do rápido envelhecimento do planeta e propor políticas específicas para este grupo etário. Nesse sentido, faz-se necessário conhecer as características do idoso brasileiro, que hoje configura um contingente de quase 15 milhões de pessoas. Um importante indicador de que a questão do idoso tem sido alvo das preocupações da agenda nacional foi a promulgação, em 4 de janeiro de 1994, da Lei no 8.842, que dispõe sobre a política nacional para o idoso. De acordo com o texto da referida lei, a política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Vale ressaltar, as disposições do artigo 3o desta lei, que trata o envelhecimento populacional como uma questão de interesse da sociedade em geral e reconhece a necessidade de se considerar as diferenças econômicas, sociais e regionais existentes no País na formulação de políticas direcionadas aos idosos. Mais recentemente, em maio de 2002, o governo federal instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos que considera como público-alvo todos os grupos populacionais específicos passíveis de discriminação, entre os quais, o grupo de pessoas idosas. Neste contexto, pretende-se retratar a população idosa, especialmente aquela responsável pelos domicílios, através de um conjunto de informações estatísticas básicas que permitem traçar um perfil dos idosos em cada um dos 5 507 municípios
existentes em 2000. Os resultados analisados referem-se, principalmente, à condição no domicílio, à situação educacional e ao rendimento mensal do idoso brasileiro.

O conceito de envelhecimento
Do ponto de vista demográfico, segundo Carvalho e Andrade, (2000, p. 82), no plano individual envelhecer significa aumentar o número de anos vividos. Paralelamente à evolução cronológica, coexistem fenômenos de natureza biopsíquica e social, importantes para a percepção da idade e do envelhecimento. Nas sociedades ocidentais é comum associar o envelhecimento com a saída da vida produtiva pela via da aposentadoria. São considerados velhos aqueles que alcançam 60 anos de idade. É difícil caracterizar uma pessoa como idosa utilizando como único critério a idade. Além disso, neste segmento conhecido como terceira idade estão incluídos indivíduos diferenciados entre si, tanto do ponto de vista socioeconômico como demográfico e epidemiológico. Na análise de Parahyba (1998), relativa aos indicadores sociais deste grupo populacional, os diferenciais por sexo, educação e renda costumam ser bastante expressivos. Mesmo reconhecendo que a idade não é o único parâmetro para definir o processo sociodemográfico do envelhecimento, a fim de facilitar a análise dos dados e a construção dos indicadores selecionados, o presente trabalho adotou como critério de classificação do idoso, as pessoas com 60 anos ou mais de idade.

As perspectivas
Considerando a continuidade das tendências verificadas para as taxas de fecundidade e longevidade da população brasileira, as estimativas para os próximos 20 anos indicam que a população idosa poderá exceder 30 milhões de pessoas ao final deste período, chegando a representar quase 13% da população A análise da evolução da relação idoso/ criança1 mostra que a proporção de idosos vem crescendo mais rapidamente que a proporção de crianças: de 15,9% em 1980, passou para 21,0% em 1991, e atingiu 28,9%, em 2000. Em outras palavras, se em 1980 existiam cerca de 16 idosos para cada 100 crianças, 20 anos depois essa relação praticamente dobra, passando para quase 30 idosos por cada 100 crianças. Assim, embora a fecundidade ainda seja a principal componente da dinâmica demográfica brasileira, em relação
à população idosa é a longevidade que vem progressivamente definindo seus traços de evolução.

O fenômeno mundial
O crescimento da população de idosos, em números absolutos e relativos, é um fenômeno mundial e está ocorrendo a um nível sem precedentes. Em 1950, eram cerca de 204 milhões de idosos no mundo e, já em 1998, quase cinco décadas depois, este contingente alcançava 579 milhões de pessoas, um crescimento de quase 8 milhões de pessoas idosas por ano. As projeções indicam que, em 2050, a população idosa será de 1 900 milhão de pessoas, montante equivalente à população infantil de 0 a 14 anos de idade (ANDREWS, 2000, p. 247). Outros aspectos importantes para explicar este fenômeno, na visão de Andrews (2000, p.248) são os seguintes:
• Desde 1950, a esperança de vida ao nascer em todo o mundo aumentou 19anos;
• Hoje em dia, uma em cada dez pessoas tem 60 anos de idade ou mais; para 2050, estima-se que a relação será de um para cinco para o mundo em seu conjunto, e de um para três para o mundo desenvolvido;
• Segundo as projeções, o número de centenários - de 100 anos de idade ou mais - aumentará 15 vezes, de aproximadamente 145 000 pessoas em 1999 para 2,2 milhões em 2050; e
• Entre 1999 e 2050 o coeficiente entre a população ativa e inativa - isto é, o número de pessoas entre 15 e 64 anos de idade por cada pessoa de 65 ou mais - diminuirá em menos da metade nas regiões desenvolvidas, e em uma fração ainda menor nas menos desenvolvidas.

De modo geral, vem se observando um crescimento da população de idosos de forma mais acentuada nos países em desenvolvimento, embora este contingente ainda seja proporcionalmente bem inferior ao encontrado nos países desenvolvidos. Em relação aos países da América Latina, o Brasil assume uma posição intermediária com uma população de idosos correspondendo a 8,6% da população total. Mas, a região latino-americana apresenta uma grande diversidade, com a proporção de idosos variando de 6,4% na Venezuela a 17,1% no Uruguai. As populações européias apresentam, caracteristicamente, proporções mais elevadas, com os idosos representando algo em torno de 1/5 da população de seus países.

Crescimento recente da população idosa
Segundo o Censo 2000, a população de 60 anos ou mais de idade, no Brasil, era de 14 536 029 de pessoas, contra 10 722 705 em 1991. O peso relativo da população idosa no início da década representava 7,3%, enquanto, em 2000, essa proporção atingia 8,6%. Neste período, por conseguinte, o número de idosos aumentou em quase 4 milhões de pessoas, fruto do crescimento
vegetativo e do aumento gradual da esperança média de vida. Trata-se, certamente, de um conjunto bastante elevado de pessoas, com tendência de crescimento nos próximos anos. Na população idosa, o segmento que, no período intercensitário, mais cresceu relativamente foi aquele das pessoas de 75 anos ou mais, 49,3%, alterando a composição interna do próprio grupo e revelando uma heterogeneidade de características deste segmento populacional.
Entre os municípios das capitais, Rio de Janeiro e Porto Alegre se destacaram com as maiores proporções de idosos, representando, respectivamente, 12,8% e 11,8% da população total nesses municípios. Em contrapartida, as capitais do Norte do País, Boa Vista e Palmas apresentavam uma proporção de idosos de apenas 3,8% e 2,7%. Em termos absolutos, o Censo 2000 registrou no Município de São Paulo quase 1 milhão de idosos vivendo naquela capital.

Feminização da população idosa
A razão de sexo da população idosa é bastante diferenciada, sendo bem maior o número de mulheres. Em 1991, as mulheres correspondiam a 54% da população de idosos, passando para 55,1% em 2000. Isto significa que para cada 100 mulheres idosas havia 81,6 homens idosos, relação que, em 1991, era de 100 para 85,2. Tal diferença é explicada pelos diferenciais de expectativa de vida entre os sexos, fenômeno mundial, mas que é bastante intenso no Brasil, haja vista que, em média, as mulheres vivem oito anos mais que os homens. A relação entre gênero e envelhecimento baseia-se nas mudanças sociais ocorridas ao longo do tempo e nos acontecimentos ligados ao ciclo de vida. A maior longevidade feminina implica transformações nas várias esferas da vida social, uma vez que o "significado social da idade está profundamente vinculado ao gênero".
Nesse sentido, as implicações da feminização da velhice em termos sociais é notória, dado que grande parte das mulheres é viúva, vive só, não tem experiência de trabalho no mercado formal e são menos educadas. Entretanto, há outras visões mais otimistas em relação à condição atual das mulheres idosas. Debert (1999), por exemplo, acredita que para as idosas de hoje tanto a velhice quanto a viuvez podem representar uma certa independência ou mesmo uma forma de realização. Não obstante as aparentes contradições entre estas duas visões, ambas contribuem para a discussão de questões importantes relacionadas ao tema, sendo verdadeiras para segmentos sociais específicos dentro da população idosa.

Distribuição urbana-rural da população idosa
A distribuição urbana-rural da população de idosos insere-se no contexto do processo de crescente urbanização no Brasil. A proporção de idosos residentes nas áreas rurais passou de 23,3%, em 1991, para 18,6%, em 2000. O grau de urbanização da população idosa acompanhou a tendência da população total, ficando em torno de 81% em 2000.
Na maior parte do mundo, a quantidade de pessoas idosas que vivem em áreas urbanas aumentou consideravelmente. Na América Latina, a maioria das pessoas de idade que vive em áreas urbanas são mulheres. as projeções demográficas mostram que a tendência a uma maior urbanização e ao aumento do tamanho da população idosa continuará, com mais homens idosos nas áreas rurais e mulheres idosas nas cidades. Em alguns países, as diferenças por sexo dos idosos de zonas rurais e urbanas são notáveis.

A condição do idoso no domicílio
O Censo 2000 verificou que 62,4% dos idosos eram responsáveis pelos domicílios brasileiros, observando-se um aumento em relação a 1991, quando os idosos responsáveis representavam 60,4%. Os cônjuges representavam cerca de 22%, o que significa que a grande maioria (84,4%)
desta população ocupa um papel de destaque no modelo de organização da família brasileira.
fonte: www.ibge.com.br